NOTA: DECISÃO JUDICIAL DETERMINA QUE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DE SANTA CATARINA RESPONDA PELA SUA OMISSÃO NO PROCESSO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA VIDAL MARTINS : ACRACOM

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03/11/2020 | Santa Catarina

NOTA: DECISÃO JUDICIAL DETERMINA QUE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DE SANTA CATARINA RESPONDA PELA SUA OMISSÃO NO PROCESSO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA VIDAL MARTINS

 

DECISÃO JUDICIAL DETERMINA QUE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DE SANTA
CATARINA RESPONDA PELA SUA OMISSÃO NO PROCESSO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA
VIDAL MARTINS
Em fevereiro deste ano, em sentença proferida na Ação Civil Pública que tem como
objeto o processo administrativo de titulação do território da Comunidade Vidal Martins, o
juízo da 6ª Vara Federal de Florianópolis estabeleceu o prazo de 300 dias para que o INCRA
concluísse o processo de titulação que tramita na Superintendência Regional de Santa
Catarina......

 


veja a NOTA na ÍNTEGRA

 

Foto: Osvaldo Sagaz - reprodução internet