Experiência brasileira é destaque em Fórum Mundial sobre promoção do trabalho decente na construção civil : ACRACOM

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18/11/2015 | Notícias

Experiência brasileira é destaque em Fórum Mundial sobre promoção do trabalho decente na construção civil

A experiência brasileira de proporcionar melhores condições a trabalhadores em grandes obras de construção civil será destaque no Fórum de Diálogo Mundial sobre Boas Práticas e Desafios na Promoção do Trabalho Decente em Projetos de Construção e Infraestrutura. O evento, realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), acontece nos dias 19 e 20 de novembro em Genebra (Suíça).

No início de novembro, a OIT divulgou o relatório “Good Practices and Challenges in Promoting Decent Work in Construction and Infrastructure Projects” (Boas práticas e desafios na promoção do Trabalho decente em projetos de construção e infraestrutura), que é a base para organização do Fórum. Este documento destaca a atuação do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura – GMAI, criado em janeiro de 2012 para ser responsável pela fiscalização de grandes obras de construção civil, a exemplo das hidroelétricas, estádios, aeroportos, rodovias e, mais recentemente, do Complexo Olímpico no Rio de Janeiro.

Segundo Rinaldo Marinho, diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST, vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), o GMAI tem sido um importante fator de prevenção em grandes obras de infraestrutura. “Não fosse ele, o número de acidentes nas grandes obras seria maior, o que ressalta a importância de fortalecer esta e outras ações de inspeção do trabalho”, destaca.

Histórico – Desde a criação do GMAI (que atualmente integra a SIT/MTPS) até setembro de 2015, foram realizadas 112 operações, que abrangiam mais de 1.600 empresas e beneficiaram diretamente cerca de 736 mil trabalhadores que atuavam nas obras fiscalizadas. Em razão das irregularidades encontradas, foram lavrados 20.638 autos de infração e identificadas 211 situações de risco grave e iminente de acidente do trabalho, o que levou à determinação da suspensão do trabalho em empresas fiscalizadas através de medidas de embargo ou interdição.

O segmento mais fiscalizado no período foi o de geração e transmissão de energia elétrica, com 36 operações, seguindo-se as rodovias, portos e aeroportos, com grande destaque para as obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. Além disso, Rinaldo Marinho informa que o setor da construção civil continua sendo o mais fiscalizado pelos auditores fiscais do trabalho em todo o país, representando mais de 20% de todas as ações voltadas à prevenção de acidentes e doenças do trabalho. “Em alguns estados, metade do total de ações de prevenção é voltada às obras de construção”, ressalta o diretor do DSST.

Participação no Fórum – O MTPS será representado nesse Fórum da OIT pelo auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador-Geral de Fiscalização do DSST, Fernando Donato. A participação é aberta a governos de quaisquer países. A delegação brasileira terá ainda seis representantes de empregadores e o mesmo número de representantes dos trabalhadores. Foram também convidados membros de organizações intergovernamentais e de organizações não governamentais internacionais, na qualidade de observadores.

MTE