Senado aprova projeto que proíbe doação de empresas nas campanhas

Da Agência Senado O Senado aprovou na noite de ontem (2), com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empres...

03/09/2015 | Senado Federal

Doações a entidades de assistência social podem passar a ser deduzidas do IR

Proposições legislativas PLS 177/2010 Despesas com doações a entidades filantrópicas e Organizações da S...

02/09/2015 | Senado Federal

Gestantes e lactantes poderão ter direito de se afastar de local de trabalho insalubre

Proposições legislativas PLC 76/2014 Gestantes e mães que estejam amamentando poderão ter o direito de...

02/09/2015 | Senado Federal

Investidor em 'start-ups' poderá ter dedução do Imposto de Renda

Para apoiar o desenvolvimento das chamadas start-ups – empresas inovadoras, com alto potencial de crescimento e geralmente criadas por jov...

21/07/2015 | Senado Federal

Conselho de Comunicação recomenda horário flexível para a 'Voz do Brasil'

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) se posicionou nesta quarta-feira (6) favoravelmente à flexibilização do ho...

21/07/2015 | Senado Federal

Senadores querem garantir sobrevivência de rádios comunitárias

A legislação vigente define rádio comunitária como uma emissora de baixa potência e cobertura restrita, sem fins lucrativos ou vínculo...

21/07/2015 | Senado Federal

Projeto aprovado pela CCT obriga emissoras públicas a divulgarem regiões turísticas

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que cria horári...

21/07/2015 | Senado Federal