Senado aprova projeto que proíbe doação de empresas nas campanhas Da Agência Senado O Senado aprovou na noite de ontem (2), com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empres... 03/09/2015 | Senado Federal
Doações a entidades de assistência social podem passar a ser deduzidas do IR Proposições legislativas PLS 177/2010 Despesas com doações a entidades filantrópicas e Organizações da S... 02/09/2015 | Senado Federal
Gestantes e lactantes poderão ter direito de se afastar de local de trabalho insalubre Proposições legislativas PLC 76/2014 Gestantes e mães que estejam amamentando poderão ter o direito de... 02/09/2015 | Senado Federal
Investidor em 'start-ups' poderá ter dedução do Imposto de Renda Para apoiar o desenvolvimento das chamadas start-ups – empresas inovadoras, com alto potencial de crescimento e geralmente criadas por jov... 21/07/2015 | Senado Federal
Conselho de Comunicação recomenda horário flexível para a 'Voz do Brasil' O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) se posicionou nesta quarta-feira (6) favoravelmente à flexibilização do ho... 21/07/2015 | Senado Federal
Senadores querem garantir sobrevivência de rádios comunitárias A legislação vigente define rádio comunitária como uma emissora de baixa potência e cobertura restrita, sem fins lucrativos ou vínculo... 21/07/2015 | Senado Federal
Projeto aprovado pela CCT obriga emissoras públicas a divulgarem regiões turísticas A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que cria horári... 21/07/2015 | Senado Federal