TRABALHO E PREVIDÊNCIA - Comissão da MP da aposentadoria reúne-se hoje

A comissão mista encarregada de emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 676/15, que cria uma nova fórmula de cálculo da aposen...

02/09/2015 | Câmara Federal

Subcomissão discute hoje prestação de serviços do SUS

A Subcomissão Especial da Reestruturação da Organização, Funcionamento e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), ligada à C...

02/09/2015 | Câmara Federal

Comissão de TRABALHO APROVA SEGURO-DESEMPREGO PARA TRABALHADOR TEMPORÁRIO

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 19, o Projeto de Lei 271/11, do deputado Ricardo I...

02/09/2015 | Câmara Federal

Governo decide não enviar proposta sobre mídia eletrônica.

Ouça na integra: Deputados criticaram decisão do governo de não enviar o anteprojeto de nova lei geral de mídia eletrônica p...

21/07/2015 | Câmara Federal

Câmara analisa a criação de um fundo para financiar a mídia independente

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI), com o objetivo de financiar prog...

21/07/2015 | Câmara Federal

Comissão aprova financiamento do BNDES para rádios comunitárias

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na última quarta-feira (6) o Projeto de Lei 4133/12, do Senado,...

21/07/2015 | Câmara Federal

Rádios comunitárias pedem apoio do governo e do Legislativo

Em evento na Câmara, representantes das emissoras defenderam a criação de um fundo financeiro, a anistia de multas e o aumento da potênc...

21/07/2015 | Câmara Federal